O governo de São Paulo divulgou na segunda-feira (28) a lista com as 100 instituições do Estado que vão aderir ao Programa das Escolas Cívico-Militares. No Grande ABC, duas unidades de Santo André, a E.E (Escola Estadual) Professor Adamastor de Carvalho e a E.E Professor Ovídio Pires de Campos, vão implementar o modelo previsto para o segundo semestre deste ano.

A mudança no modelo escolar deve atingir cerca de 50 mil estudantes em São Paulo e 788 na região. No total, o programa será implantado em unidades de 89 municípios paulistas, sendo que 80 são cidades com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) abaixo da média estadual e 37 estão abaixo da média nacional, conforme informou a Seduc-SP (Secretaria de Educação de São Paulo).

Em março, o governo estadual realizou três rodadas de consultas públicas para ouvir a comunidade escolar a respeito da adoção do modelo cívico-militar. A votação a favor do modelo foi contabilizada quando a escola alcançou o quórum mínimo e registrou, pelo menos, 50% e mais um dos votos válidos.

"Foram computados mais de 106 mil votos da comunidade escolar. Dos quais 87% a favor da implantação do programa. Três escolas aprovaram a proposta com 100% dos votos válidos", ressaltou a Seduc. No total, 132 comunidades aprovaram a implantação, quatro reprovaram e 166 não atingiram quórum mínimo nas três rodadas da consulta pública.

Quando iniciou o processo, em julho do ano passado, 16 unidades da região e 302 no Estado demonstraram interesse em adotar o modelo escolar. Ao todo, foram três em Santo André (sendo duas aprovadas), nove em São Bernardo, uma em São Caetano, duas em Diadema e outras duas em Ribeirão Pires. De acordo com a Seduc, as demais instituições interessadas do Grande ABC não foram aprovadas pela comunidade escolar ou não atingiram o número de votos necessários.

O diretor estadual da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Aldo dos Santos, que é contrário à adesão do modelo, acredita que o ensino paulista terá um retrocesso. “Repudiamos esse formato educacional porque, na verdade, é a implementação de uma ideologia nefasta, que tem como base de sustentação o aparato político, militar e policial. Lamentamos profundamente que o governo utilize o dinheiro público para poder implementar esse modelo que é absolutamente incompatível com a própria Constituição Federal”, declarou o diretor do sindicato.

Santos celebrou que nenhuma das nove escolas que manifestaram interesse em São Bernardo foram selecionadas para adotar o modelo. O diretor associa a ausência das instituições na lista ao trabalho realizado pela Apeoesp e pela comunidade escolar, como panfletagem e manifestações. “Vamos continuar na luta contra essa opressão que é ter dentro da escola a PM (Polícia Militar) para instituir valores e costumes. Estaremos sempre na defesa de uma educação pública, gratuita, laica e democrática”, finalizou.

Em 2024, o Programa das Escolas Cívico-Militares foi aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e chegou a ser suspenso pela Justiça de São Paulo meses depois. A implantação foi retomada após o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitar um recurso do governo estadual.

Modelo

Segundo a Seduc, o investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.

“As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A Pasta também será responsável pelo processo de seleção dos monitores e pela formação dos professores das unidades. Caberá à SSP (Secretaria da Segurança Pública) apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos”, destacou a Pasta.

Além disso, a SSP (Secretaria de Seguranla Pública de São Paulo) também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva, será ao menos um por escola, caberá à Seduc. 

Veja lista:

Alfredo Machado — Dracena

Professor Geraldo Pecorari  — Junqueirópolis

João Brásio — Panorama

Professora Silvania Aparecida Santos  — Nova Odessa

Francisco Teodoro de Andrade — Andradina

Professora Vâniole Dionysio Marques Pavan  — Araçatuba

João Michelin — Itaí

Dona Maria Izabel Cruz Pimentel — Avaré

Doutor Wilquem Manoel Neves  — Olímpia

Professor Morais Pacheco — Bauru

Professora Esmeralda Milano Maroni  — Birigui

Professor Manoel Ferraz — Bom Jesus dos Perdões

Professor Marcos Antonio da Silva Guimarães — Bragança Paulista

Padre Mateus Nunes de Siqueira — Atibaia

Professora Mathilde Teixeira de Moraes — Bragança Paulista

Narciso Pieroni — Socorro

Albino Fiore — Caieiras

Arthur Weingrill — Mairiporã

Reverendo Eliseu Narciso — Campinas

Professor Messias Gonçalves Teixeira — Campinas

Antonio Alves Bernardino — Caraguatatuba

Professora Maisa Theodoro da Silva — São Sebastião

Basílio Bosniac — Carapicuíba

Deputado Salomão Jorge — Carapicuíba

Joaquim Alves Figueiredo — Catanduva

Pedro Teixeira de Queiroz — Novo Horizonte

Professor Vitorino Pereira — Catanduva

Professor Lourenço Filho — São Paulo

Líbero de Almeida Silvares — Fernandópolis

Tonico Barão — General

Professor Antonio Fachada — Franca

Professor Abraão Benjamim — Cruzeiro

Professora Leonor Guimarães — Piquete

Padre Antonio Velasco Aragon — Guarulhos

Professora Izabel Ferreira dos Santos (Dona Belinha) — Guarulhos

Bairro das Palmeiras — Juquitiba

Jardim do Carmo — Itapecerica da Serra

Professor Alceu Gomes da Silva — Itapetininga

EE PEI Jeminiano David Muzel — Itapeva

Dorvalino Abílio Teixeira — Jandira

Professor Lênio Vieira de Moraes — Barueri

Amália Maria dos Santos — Itaquaquecetuba

Professora Esther Carpinelli Ribas — Itararé

Professora Dinah Lúcia Balestrero — Brotas

Professora Esmeralda Leonor Furlani Calaf — Pederneiras

Professor João Batista Curado — Jundiaí

Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello — Limeira

Doutor Paulo de Almeida Nogueira — Cosmópolis

Fernando Costa — Lins

Professor Benito Martinelli — Marília

Professora Lídia Yvone Gomes Marques — Garça

Euryclides de Jesus Zerbini — Mogi das Cruzes

Frei Thimóteo Van Den Broeck Frei — Mogi das Cruzes

São Judas Tadeu — Mogi Mirim

Professora Anilza Pioli — São Paulo

Professor Gastão Ramos — Osasco

Rosa Bonfiglioli — Osasco

Professora Justina de Oliveira Gonçalves — Ourinhos

Professor Rubens Zamith — Pindamonhangaba

Professor Abigail de Azevedo Grillo — Piracicaba

Edson Rontani — Piracicaba

Professor Paulo de Barros Ferraz — Pirassununga

Professora Yolanda Salles Cabianca — Araras

Coronel João Gomes Martins — Martinópolis

Teófilo Gonzaga da Santa Cruz — Presidente Prudente

Antonio Duarte de Castro — Jacupiranga

Koki Kitajima — Registro

Professora Mary Azevedo de Carvalho — Cajati

Professor Mílcio Bazoli  — Pariquera-Açu

Plácido de Paula e Silva — Sete Barras

Antonio Marinho de Carvalho Filho — Presidente Venceslau

Professor Adamastor de Carvalho — Santo André

Professor Ovídio Pires de Campos — Santo André

Professor Archimedes Bava — Bertioga

Lincoln Feliciano — Cubatão

Professor Arlindo Bittencourt — São Carlos

Edda Cardozo de Souza Marcussi — São Joaquim da Barra

Professora Alzira Salomão — Nova Granada

Professor Octacílio Alves de Almeida — São José do Rio Preto

Valêncio Soares Rodrigues — Vargem Grande Paulista

Dagoberto Nogueira da Fonseca — Itanhaém

Professora Josepha Castro — Pontal

Orminda Guimarães Cotrim — Pitangueiras

Professor Jorge Madureira — Sorocaba

Professor Lauro Sanchez — Sorocaba

Marinalva Gimenes Colossal da Cunha — Sumaré

Yasuo Sasaki — Hortolândia

Professor Lândia Santos Batista — Ferraz de Vasconcelos

Doutor Eduardo Vaz — Embu das Artes

Professora Carmela Morano Previdelli — Taquaritinga

Professor Sebastião Francisco Ferraz de Arruda — Itápolis

Newton Câmara Leal Barros — Taubaté

Professora Luciana Damas Bezerra — Caçapava

Índia Vanuíre — Tupã

José Giorgi — Rancharia

Bairro do Turvo — Tapiraí

Professora Maria Paula Ramalho Paes — Piedade

Professor Pedro Augusto Rangel Filho — Votorantim

Pedro Pedrosa — Nhandeára

Professora Sarah Arnoldi Barbosa — Votuporanga