Robinson Barreirinhas defendeu análise mais precisa sobre renúncias tributárias durante reunião com deputados
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira (27), em reunião com deputados, que alguns benefícios fiscais podem chegar ao dobro do que é previsto pelo governo, segundo dados da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária).
O secretário não comentou sobre valores, mas nesta segunda, 26, o Broadcast registrou que os dados atualizados de renúncia fiscal referentes aos benefícios tributários monitorados pela Dirbi de 2024 foram levados ao senador. A apuração dá conta de que o Agronegócio, a Zona Franca de Manaus (ZFM) e as Áreas de Livre Comércio (ALC) consumiram, juntos, mais de R$ 200 bilhões em benefícios em 2024 - cerca de R$ 100 bilhões a mais do que o valor projetado no Demonstrativo de Gastos Tributários de 2025, previsto na Lei Orçamentária.
"É uma questão, sim, a ser analisada", disse hoje o secretário aos deputados.
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Na semana passada, o Blog do Broadcast registrou que o assunto vem tomando conta da equipe econômica. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, reforçou o intuito do governo de cumprir com o arcabouço fiscal e suas metas, mas rebateu críticas sobre alguns programas, enquanto há, de acordo com ele, somas muito maiores saindo dos cofres do governo sem serem identificadas.
"Parece que estão todos olhando para uma codorna a sua frente, com medo de ser bicado, quando atrás de nós tem um dinossauro de R$ 700 bilhões", ilustrou, salientando que o volume de gastos tributários deve ser maior do que o inicialmente estimado pela Receita Federal. Mello considerou que o País tem, portanto, um problema maior, que são os gastos tributários federais - ou seja, os benefícios, isenções e incentivos que reduzem a arrecadação de impostos.
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