Congresso promulga PEC que legaliza prática da vaquejada no Brasil

Envie para um(a) amigo(a) Imprimir Comentar A- A A+

Compartilhe:

Estadão

O Congresso Nacional promulgou na manhã desta terça-feira, 6, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza a prática da vaquejada em todo o Brasil. A sanção ocorreu durante sessão solene do Senado, presidida pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou do evento.

A PEC legaliza a vaquejada ao incluir na Constituição Federal que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais".

Em novembro, Câmara e Senado aprovaram de forma relâmpago projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil. A lei já foi sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB).

A regulamentação da vaquejada por meio da PEC foi aprovada no Congresso com o apoio principalmente de parlamentares das bancadas do Nordeste, onde a prática é mais comum.

A aprovação da matéria foi uma resposta do Legislativo à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais.

 

Nacional - Diário do Grande ABC - Edição: 06/06/17




Diário do Grande ABC. Copyright © 1991- 2018. Todos os direitos reservados