O ProAC ICMS, uma das vertentes do programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo, terá R$ 100 milhões assegurados em 2017 para o apoio a projetos culturais paulistas. O anúncio foi feito nesta quarta pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). O valor é o mesmo disponibilizado no ano passado.

Esta vertente funciona por meio de patrocínios incentivados: os artistas e produtores apresentam projetos para a Secretaria da Cultura e passam pela avaliação da CAP (Comissão de Análise de Projetos), que é autônoma. Caso sejam aprovados, recebem autorização para captar patrocínio junto a empresas que recolhem ICMS no território paulista. Além de poder associar suas marcas aos projetos culturais, as empresas patrocinadoras recebem de volta o valor investido na forma de descontos no ICMS devido.

Desde 2006, quando foi criado, o ProAC ICMS acumula R$ 918 milhões repassados a projetos culturais paulistas. Com o novo aporte, até o fim do ano, o valor terá ultrapassado R$ 1 bilhão. Só no ano passado, o programa teve 1.220 projetos aprovados para captação de recursos. Ao longo de sua história, já são cerca de 7.200.

Inscrições online
O envio de documentos de inscrição será feito exclusivamente online, com upload no próprio sistema. Dessa forma, a Secretaria da Cultura do Estado pretende agilizar os processos de tramitação e também torná-los mais econômicos.

Os proponentes só precisarão enviar documentos físicos depois que o projeto for aprovado. Quando isso acontecer, o próprio sistema vai gerar um documento único compilando todas as informações, que só então deverá ser impresso e assinado para envio à Secretaria. Um miniguia foi desenvolvido e está disponível na página para orientar os proponentes.

Quem já tem cadastro no sistema também deve acessar o seu perfil para fazer a atualização das informações e o upload dos documentos. Este ano, as inscrições podem ser feitas até o dia 20 de outubro.