Prefeitura aponta falta de autorização para shows no Vera Cruz

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Vanessa Soares

A realização de shows no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo, está ameaçada. A Prefeitura argumenta que o endereço não possui alvará para receber o evento previsto para o dia 17 (as apresentações de Gal Costa e Djavan). A administração alega que as empresas responsáveis, Telem S.A e Up Eventos, foram notificadas ontem do problema. “A medida foi feita de maneira antecipada às atrações marcadas com o objetivo de não expor acidentes, além de obedecer à lei”, manifesta-se a administração, em nota. O comunicado diz, ainda, que pretende alertar os interessados em prestigiar as atrações, “preservando-os de eventuais prejuízos”. Ingressos para shows no local estão sendo vendidos. Notificações expedidas pela Prefeitura à Telem e à Up – às 15h10 e às 16h de ontem – determinam regularização imediata do alvará de funcionamento, “sob pena de multa e lacração”.

Os documentos da Prefeitura citam a lei municipal 5648/2007, que prevê que “pessoa física ou jurídica interessada em organizar, promover e instalar atividades provisórias ou esporádicas, bazares, shows, de atuação direta no âmbito do comércio varejista ou de prestação de serviços ao usuário final no local do evento, com ou sem fins lucrativos, no município de São Bernardo, deverá requerer e obter: a deliberação prévia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a expedição do alvará de funcionamento de eventos pela Secretaria de Obras”.

Em defesa, a Up Eventos, produtora responsável pela realização do show, alega que deu entrada no pedido de alvará para liberação do espaço no dia 7 de fevereiro com todas as especificidades da atividade em questão. A Up afirma também, em nota, que não havia sido notificada pela Prefeitura. “Temos contrato firmado diretamente com a Telem, já registrado em cartório, que afirma a condição do local para receber eventos. De nossa parte estamos dando andamento no alvará de liberação de show, que anda separadamente do alvará de funcionamento do local.”

Já a Telem diz também não ter sido notificada e argumenta que a medida da Prefeitura pode implicar “diretamente na fidelidade e credibilidade” da empresa. Informa, ainda, que “todos os eventos e feiras realizados anteriormente apresentaram as devidas documentações junto à Secretaria de Desenvolvimento e Turismo e nunca tiveram quaisquer impedimentos”.




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